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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:40
Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 12:18
Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal
Internautas temem pela vida do juiz.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 15:40
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:15
Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto
Para garantir a segurança do espaço aéreo brasileiro, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 17:31
Empresas de táxi aéreo e aeronautas fecham acordo no TST
Sob a mediação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, representantes dos aeronautas e do setor de táxi aéreo fecharam acordo sobre o percentual de reajuste salarial a ser concedido à categoria pelas 270 empresas filiadas ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (Sneta).
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:50
Ministra Eliana entrega avião apreendido do tráfico de drogas para o TJAM
A entrega do avião ao TJAM faz parte do Programa Espaço Livre, que irá atender a todos os aviões inativos em aeroportos do país, que estão sob custódia da Justiça
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 13:47
Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial
O empresário, que responde a ação penal, recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que não existe prova de origem ilícita da aeronave; que ele mesmo poderia ser nomeado depositário do bem; e que a utilização do avião apreendido por órgão do poder público é ilegal, uma vez que não se admite a aplicação analógica da permissão concedida pela Lei de Drogas
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 09:05
OAB pede suspensão preventiva de advogada acusada de aplicar golpe no Espírito Santo
Suspensão é preventiva, segundo presidente da OAB-ES. Advogada é acusada dos golpes aplicados em idosas, junto com o noivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Fisiologia do medo
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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